Termos de Utilização

A Zaya Mídia é uma plataforma online que liga vizinhos, comunidades e empresas locais em Portugal. É gerida por Mirian de Oliveira Espindola Siqueira, empresária em nome individual, NIF 298482916, com sede em Rua do Farol 48, 8125-199 Quarteira, Algarve, Portugal.

Para qualquer assunto pode escrever para miaoliveirainvestimentos@gmail.com. Este é também o nosso ponto de contacto único para utilizadores e autoridades, nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais (UE) 2022/2065. Respondemos em português.

• Para criar uma conta tem de ter 16 anos ou mais.
• As Salas de conversa (incluindo a categoria Namoro) e as conversas reservadas são só para maiores de 18 anos. Pedimos a sua data de nascimento e uma confirmação antes de entrar.
• Tem de dar informações verdadeiras e manter a sua senha em segredo. A conta é pessoal e não pode ser cedida.
• Se alguém usar a sua conta sem autorização, avise-nos logo.

• Publicações da comunidade, notícias e eventos;
• Diretório de empresas, com produtos, avaliações e eventos;
• Salas de conversa por distrito e categoria (máximo de 50 pessoas por sala) e conversas reservadas;
• Oportunidades de emprego e negócio;
• Vendas entre vizinhos e empresas;
• Grupom — cupões de desconto grátis oferecidos pelas empresas;
• Lives transmitidas pela equipa Zaya e seus convidados;
• Vitrine — montra de produtos de membros e empresas, com link para o site de quem vende.

O uso da Zaya pelos membros é gratuito. Alguns serviços para empresas e vendedores são pagos: a assinatura Parceiro Zaya e a divulgação de produtos na Vitrine (ver ponto 9). Podemos mudar ou acrescentar funcionalidades.

Para a Zaya ser um lugar seguro e simpático, não é permitido publicar, enviar ou fazer:

• Assédio sexual, conteúdo sexual explícito ou envio de imagens íntimas sem consentimento;
• Racismo, xenofobia ou discurso de ódio contra qualquer pessoa ou grupo;
• Assédio moral, ameaças, perseguição, insultos ou humilhação;
• Qualquer conteúdo que envolva ou sexualize menores;
• Burlas, esquemas, publicidade enganosa ou venda de produtos ilegais, perigosos, falsificados ou roubados;
• Dados pessoais de outras pessoas sem autorização (moradas, telefones, fotos);
• Conteúdo que viole direitos de autor ou de imagem de terceiros;
• Spam, contas falsas ou fazer-se passar por outra pessoa ou empresa;
• Tentar aceder a áreas ou dados sem autorização, ou prejudicar o funcionamento da plataforma.

Fotos nas Salas de conversa não são permitidas. Só é possível enviar fotos nas conversas reservadas (privadas) entre duas pessoas.

Qualquer pessoa pode denunciar um utilizador ou conteúdo dentro da Zaya (botão Denunciar), escolhendo o motivo: assédio sexual, xenofobia, racismo ou assédio moral. Também pode escrever para miaoliveirainvestimentos@gmail.com a indicar o conteúdo e o motivo.

• Quem denuncia deixa de ver e de receber mensagens da pessoa denunciada, de imediato.
• Se uma conta receber denúncias de 3 pessoas diferentes em 7 dias, é suspensa automaticamente até ser revista pela administração.
• A administração pode remover conteúdos e suspender ou encerrar contas que violem estas regras.
• Quando tomarmos uma decisão sobre a sua conta ou conteúdo, informamos o motivo. Se não concordar, pode responder para miaoliveirainvestimentos@gmail.com e a decisão será revista por uma pessoa.
• Crimes podem ser comunicados às autoridades competentes.

O que publica (textos, fotos, anúncios) continua a ser seu. Ao publicar, autoriza a Zaya a mostrar esse conteúdo na plataforma, apenas para o funcionamento do serviço. É responsável pelo que publica e garante que tem direito a publicá-lo. Pode apagar as suas publicações quando quiser.

• As empresas são responsáveis pela verdade das informações, preços, produtos e eventos que publicam.
• A Zaya não é parte nas vendas, negócios ou contratações entre membros e empresas. Não recebemos pagamentos nem garantimos entregas. Combine sempre em local seguro e desconfie de pedidos de pagamento antecipado.
• O selo Parceiro Zaya é dado com a assinatura de um plano de Parceiro (ponto 9) ou pela administração.

• Os cupões são grátis para os membros. Cada pessoa pode pegar um cupão por oferta.
• O desconto é dado pela empresa, que é a única responsável por o cumprir, nas condições, datas e quantidades que publicou.
• O cupão é pessoal, não tem valor em dinheiro e não pode ser vendido.
• Empresas que não são Parceiro Zaya podem ter até 3 cupões ativos ao mesmo tempo. Parceiros Zaya não têm esse limite.
• A empresa pode pausar ou terminar uma oferta; os cupões já pegados devem ser respeitados até à data indicada.

• Parceiro Zaya é uma assinatura mensal para empresas, com três planos: Essencial, Profissional e Premium. O preço e o que cada plano inclui (selo ★, destaque nas listas, cupões ilimitados, produtos na Vitrine, publicidade, partilhas nas redes, lives, vídeos, notícias e cobertura de eventos) são mostrados na página de planos antes de pagar.
• Os planos Profissional e Premium têm uma fidelização de 3 meses a contar do início da assinatura: durante esse período não é possível baixar de plano e, se cancelar, os meses em falta até completar os 3 meses continuam a ser devidos. O plano Essencial não tem fidelização.
• Os serviços com a equipa (vídeos, lives, notícias, coberturas de eventos) são combinados com a empresa, em data e local acordados, dentro da zona onde a Zaya atua. Serviços de um mês que não sejam usados por motivo da empresa não passam para o mês seguinte.
• Pode subir de plano a qualquer momento (paga a diferença do mês nesse dia). Ao baixar de plano, o novo preço conta a partir da fatura seguinte.
• A Vitrine é uma montra onde membros e empresas divulgam produtos físicos ou digitais, mediante uma assinatura mensal por produto. Cada produto é revisto pela equipa Zaya antes de aparecer e só é mostrado enquanto a assinatura estiver paga.
• Os produtos da Vitrine são anúncios pagos e estão identificados como tal. A Zaya não vende estes produtos, não recebe os pagamentos das compras e não é parte do contrato entre quem compra e quem vende. A compra, a entrega, as garantias e as devoluções são da responsabilidade do vendedor.
• Não são aceites na Vitrine: promessas de dinheiro fácil, apostas ou esquemas em pirâmide; criptomoedas, investimentos ou empréstimos; curas milagrosas, medicamentos ou suplementos com promessas de saúde; conteúdo adulto, armas, tabaco, álcool ou produtos ilegais; produtos falsificados ou que o anunciante não tenha direito a divulgar.
• Qualquer membro pode denunciar um produto. Com 3 denúncias, o produto fica escondido até ser revisto. Se um produto for recusado depois de pago, a assinatura termina no fim do período já pago.
• Os pagamentos são processados pela Stripe; a Zaya não guarda os dados do cartão. As assinaturas renovam todos os meses e podem ser canceladas a qualquer momento, ficando ativas até ao fim do mês já pago.

As lives são feitas apenas pela equipa Zaya, que pode convidar pessoas para participar em vídeo. Quem aceita o convite autoriza a transmissão da sua imagem e voz durante a live. As lives com câmara Zaya não são gravadas pela plataforma. As lives pelo YouTube seguem também as regras do YouTube.

Fazemos o possível para a Zaya funcionar bem e em segurança, mas não garantimos que esteja sempre disponível ou sem erros. Não somos responsáveis pelo conteúdo publicado pelos membros, nem por acordos entre membros e empresas, exceto quando a lei diga o contrário. Nada nestes termos limita os seus direitos como consumidor.

Pode pedir para apagar a sua conta a qualquer momento, escrevendo para miaoliveirainvestimentos@gmail.com. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

Se mudarmos estes termos de forma importante, avisamos na plataforma com antecedência razoável. Continuar a usar a Zaya depois dessa data significa que aceita a nova versão.

Estes termos seguem a lei portuguesa. Em caso de conflito, pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, por exemplo o CNIACC. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

Sobre os seus dados pessoais, veja a nossa Política de Privacidade.